O objetivo é apoiar e promover a consolidação de programas de Especialização Tecnológica – Residência em Desenvolvimento de Software, por intermédio da concessão de bolsas de Residência para a área de desenvolvimento de software, aumentar o número de profissionais nessa área, fomentar a competitividade e a presença de empresas nacionais nos mercados local e global.
São elegíveis como instituições proponentes, e consequentemente como co-financiadoras dos projetos e da pesquisa/desenvolvimento:
- Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, sem fins lucrativos.
- Instituição de Pesquisa, Científica ou Tecnológica, pública ou privada, sem fins lucrativos.
59% do orçamento total do Edital para concessão das bolsas será usado em 2008, e o restante em 2009.
Cada proposta de pesquisa/desenvolvimento poderá solicitar recursos financeiros no valor máximo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). E como contrapartida, o aporte mínimo necessário a ser feito pela co-financiadora é de 50% do valor total da proposta, ou seja, 33% do orçamento total de cada projeto de apresentado, em recursos financeiros ou não, e que possam ser economicamente mensuráveis e demonstráveis.
Esta previsto ainda o fomento específico às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com um mínimo de 30% dos recursos financeiros destinados a projetos aprovados e submetidos por grupos sediados nessas regiões. E nesse caso as cidades mais preparadas são Recife, Fortaleza e Manaus, que já tem centros de desenvolvimento de software.
O prazo de execução do projeto de pesquisa/desenvolvimento deverá ser de 10 a 26 meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Concessão e Aceitação, com previsão de liberação dos recursos no início do projeto. Este prazo poderá ser prorrogado, a critério exclusivo do CNPq, desde que o prazo total não seja superior a 26 meses.
A duração da especialização deve variar de 8 (oito) a 12 (doze) meses, destacando-se que a dedicação à especialização é integral (oito horas diárias). O tempo total da projeto poderá conter prazo adicional de até 2 (dois) meses para realizar tarefas administrativas de início e fechamento da especialização, desde que o prazo final não seja superior a 26 meses.
O programa prevê bolsas para pesquisadores residentes (DTI-3) no valor individual mensal de R$ 1.045,89. Os valores correspondentes às bolsas aprovadas terão a garantia de continuidade dentro do prazo estipulado para cada modalidade, desde que os bolsistas apresentem desempenho maior ou igual a 70% nas avaliações da especialização. O prazo de duração da bolsa não poderá de qualquer forma ser superior ao de duração do projeto.
Data limite para submissão das propostas por formulário eletrônico: 03/Março/2008
Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas no site do CNPq.
